Determinada a exoneração de Secretários de Eldorado do Sul em razão de nepotismo

Os servidores públicos eram a esposa, filho e cunhado do prefeito da cidade. Eles deverão ser exonerados no prazo de cinco dias, a contar da intimação

Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Abracon está livre de recolher taxa judiciária em ação civil pública

pleiteia indenização aos poupadores do município do RJ pelos prejuízos do Plano Cruzado

Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo

O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

CNJ vê lentidão e aponta irregularidades na folha de pagamento da Justiça em Alagoas

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o relatório final de uma inspeção realizada na Justiça de Alagoas.

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF